Esse debate é real

Por José Murilo de Carvalho

O historiador José Murilo de Carvalho, professor emérito da UFRJ e imortal da Academia Brasileira de Letras (Reprodução/©Universidade de Coimbra).

Os republicanos, cem anos atrás, fracassaram na tarefa de vender o regime, de republicanizar o País. Mas em uma coisa tiveram pleno êxito: em desmoralizar a Monarquia perante as camadas mais educadas. Quando crescia a aceitação popular do regime monárquico, inclusive da Princesa Isabel, como consequência da abolição da escravidão, diminuía sua legitimidade entre proprietários rurais, irritados com a mesma abolição, entre pessoas educadas e, sobretudo, entre professores e estudantes das escolas superiores, duas faculdades de direito, duas de medicina, a Politécnica e a Escola Militar do Exército.


A campanha antimonárquica tirava proveito da total liberdade de imprensa e de palavra então existente. Silva Jardim fazia discursos virulentos pedindo o exílio ou a execução do Conde d'Eu, e insistia: "Matar? Matar sim!". Em São Paulo, Hipólito da Silva criou um jornal propositalmente dedicado a desmoralizar o Conde, pois supunha-se que, na hipótese de um eventual Terceiro Reinado, seria ele o governante de fato. A figura do Conde, é preciso reconhecer, ajudava Hipólito, Feio, meio surdo, unha-de-fome, dono de cortiços, era alvo fácil de sátiras. Isabel também não escapava: era acusada de beata, festeira, ignorante, despreparada para o governo, e (era o jacobino Silva Jardim quem dizia) de mulher. Contra ela Medeiros e Albuquerque conclamava o povo às armas. Nem mesmo o velho e diabético Pedro II escapava. Era o Pedro Banana, o Rei Caju (referência à sua fisionomia), a quem Angelo Agostini retratava, impiedosamente, cochilando nas reuniões do Instituto Histórico e Geográfico. Quinze anos mais tarde, Hipólito da Silva confessaria não saber explicar como o Império tinha tolerado sua "franqueza brutal".


O ataque pessoal era completado pela guerra ideológica. Das trincheiras intelectuais vinha a desqualificação da Monarquia como regime adequado aos tempos modernos. Os positivistas e seus simpatizantes ocupavam aqui a linha de frente do ataque. Como se sabe, o positivismo professa uma filosofia da História de natureza evolucionista, a chamada lei dos três estados. A humanidade passaria pelo estado teológico, dominado por teólogos e guerreiros; pelo metafísico, governado por legistas e filósofos, para chegar afinal ao estado positivo, de industriais e cientistas. Monarquias constitucionais como a brasileira no máximo qualificavam-se para o estado metafísico. O primeiro passo para a transição para o estado positivo era a proclamação da República, ou melhor, da ditadura republicana. A República, como o próprio Silva Jardim o proclamava, era o regime da ciência, da indústria, do progresso.


Atacado, o Império revelou-se incapaz de se defender no campo das ideias. O esforço de grandes monarquistas da época, como Joaquim Nabuco, no sentido de combinar Monarquia e federação para atender a uma das principais demandas republicanas, caiu em terreno árido. André Rebouças, o grande reformista, em vão tentava argumentar que a Monarquia era o melhor instrumento para promover reformas sociais. A 15 de novembro, apesar da ausência de participação popular, o movimento republicano teve êxito fácil. O Imperador estava sozinho. A simpatia popular que sem dúvida lhe restava não tinha quem a mobilizasse. Em São Luís, no Maranhão, 20 libertos morreram inutilmente em defesa de seu governo.


A imagem da Monarquia como regime de privilégio, de opressão, sobretudo de atraso, enraizou-se nas camadas educadas da população, especialmente naquelas ligadas às áreas técnicas, que se consideravam portadoras do progresso. Até hoje, falar em Monarquia entre essa gente é sujeitar-se inevitavelmente a ter como resposta um sorriso irônico e superior. Monarquia? É assunto para saudosistas, reacionários, ociosos, É piada.


O mesmo não acontece fora desses setores. A Monarquia era popular em 1889 e há bons indícios de que a popularidade sobreviveu à proclamação do novo regime. Os propagandistas da República quando eram perseguidos pela população, sobretudo a população negra, atribuíam o fato a manobras da polícia imperial. Mas a mesma informação não pode aplicar-se às informações de João do Rio de que, 15 anos após a proclamação, a marginália do Rio de Janeiro era toda monarquista. Gatunos, prostitutas, capoeiras, malandros da Saúde, pivetes, pais-de-santo eram monarquistas e muitos traziam a coroa imperial tatuada no corpo. Não dá conta do monarquismo dos rebeldes de Canudos, para quem a República era a lei do cão; não dá conta das simpatias monárquicas dos rebeldes do Contestado. Até mesmo o Jornal do Brasil, que começou como publicação da elite monarquista e foi fechado por Floriano, reabriu fazendo oposição através de uma abertura para problemas populares, de que foi marca registrada sua coluna Queixas do Povo. Ganhou o título de O popularíssimo.


Seria evidente exagero falar hoje de monarquismo entre as camadas populares. Mas há certamente grande aceitação de símbolos monárquicos. O exemplo clássico são as escolas de samba com seus inúmeros enredos e alegorias de referência monárquica. A congada, festa negra do interior, gira toda ela em torno do tema da realeza. Em Minas Gerais, rei e rainha congos são ainda escolhidos todos os anos. No país inteiro, qualquer pessoa que se destaque em alguma atividade é logo proclamada Rei. Temos Rei do futebol, reis de corrida da Fórmula-1, rainhas de beleza, reis momos, reis do bicho. Em contraste, a palavra cidadão, marca registrada do igualitarismo republicano, teve triste sina no linguajar popular. É termo quase pejorativo.


Por mais que a Monarquia do século XIX desse margem as críticas que se lhe lançavam, não faz sentido algum insistir hoje nos argumentos do privilégio, da opressão, do atraso. Continuam monárquicos hoje países que estão na vanguarda do progresso e da democracia. São monarquias a Holanda, a Inglaterra, a Bélgica, a Suécia, a Dinamarca, a Noruega, a Espanha, o Japão. Descartar a discussão sobre o tema com base nos argumentos de 100 anos atrás é teimosia, preconceito, ignorância, má-fé, ou simples atraso.


Mas com isso não fica ainda justificada a discussão do tema. É preciso perguntar se, embora não signifique atraso, retrocesso social e político, a Monarquia ainda constitui regime que possa fazer sentido para o Brasil de hoje. Se não é piada, é preciso ainda mostrar que o debate não é ocioso. Quero argumentar que o debate não é ocioso, que ele pode ser uma boa oportunidade para discutir aspectos centrais de nossa engenharia política. Não defendo a Monarquia. Defendo o uso do plebiscito como oportunidade única para debater tais aspectos, oportunidade tanto mais adequada pelo fato de se discutir ao mesmo tempo o parlamentarismo, regime indissociável das monarquias modernas.


Que poderia oferecer um regime monárquico a essa república centenária ainda tão sem rumo? Vou limitar o argumento a um ponto que me parece o mais relevante. Independentemente do poder que exerça, o que a figura real sempre fez foi permitir uma representação simbólica da nação mais eficaz do que a que qualquer presidente da República pode oferecer. A Revolução Francesa teve que inventar nova representação da nação, porque antes a nação era o rei. O presidente é eleito, é membro de partido, de facção. Por mais que o cargo lhe confira a unção da representação do país, ele sempre será visto como partidário. Apenas em um ou outro caso, algum presidente pode escapar desta limitação e alçar-se acima dos partidos, como De Gaulle. Sintomaticamente, é logo chamado de presidente imperial.


A representação simbólica da nação em uma pessoa cercada de convenções que lhe dão caráter de permanência (a linha dinástica) confere um grau de estabilidade ao sistema político que não pode ser desprezado em países marcados pela instabilidade crônica. Não se trata de introduzir imobilidade, mas exatamente do contrário. Uma vez estabilizada a representação nacional, fica o espaço livre para o exercício do conflito, para a luta de partidos, facções, classes, o que for. Fica livre o conflito de interesses, que não mais precisa ser coibido em nome da estabilidade do sistema. Estamos cansados de apelos à união nacional, a consensos, acordos, pactos, entendimentos et caterva. Ora, esta é uma sociedade desigual ao extremo, injusta, autoritária, dividida. Nada mais natural e mais saudável que o conflito campeie de alto a baixo. Mais conflito, mais briga, mais disputa, mais pauleira, é disto que precisamos. No entanto, o aumento da taxa de conflito só é viável se for garantida a sobrevivência do sistema. Do contrário ouviremos o de sempre quando aumenta o conflito: querem desestabilizar!


Em termos institucionais, a distinção mais geral entre representação da nação e representação dos interesses acopla-se imediatamente à distinção entre a chefia do Estado e a chefia do governo. Dentro de uma Monarquia, isto significa discutir a natureza do poder do Rei, tema central do debate político no Império. Opunham-se, então, as duas fórmulas clássicas: “o rei reina, governa e administra” e “o rei reina mas não governa”. Não imagino que para o Brasil de hoje fosse adequado o modelo de rainha da Inglaterra. Mas certamente não o seria também o Poder Moderador do Império, ainda com resíduos absolutistas. Para fazer sentido político, o modelo deveria ser algo semelhante ao espanhol, no qual o rei exerceu e exerce, além da representação simbólica, um papel arbitral. É, aliás, curioso que se fale tanto na experiência espanhola e em seu papel exemplar para o Brasil, sem se levar em conta o papel central que nela desempenhou a figura do Rei Juan Carlos.


O problema do equilibro dos poderes sempre perseguiu a República brasileira. Abolido o Poder Moderador, seus poderes deslocaram-se quase de imediato para o presidente, que se tomou um déspota sem os controles do parlamentarismo monárquico ou de uma Suprema Corte no estilo americano. Os poderes legislativo e judiciário viram-se desde logo amesquinhados. Os próprios republicanos reconheceram de imediato o problema. Alberto Sales dizia em 1901, quando seu irmão era presidente, que a República gestara um despotismo pior do que o do Poder Moderador. Outro insuspeito republicano, Borges de Medeiros, escreveu um livro propondo a adaptação do Poder Moderador à República presidencial. Mais tarde, o Exército e, a seguir, as Forças Armadas como um todo tentaram usurpar as funções moderadoras com os resultados imoderados que todos conhecemos.


A Primeira República viu-se desde o início incapacitada para lidar com o conflito. Os partidos que funcionavam sem limitação no Império passaram a ser malvistos, pois eram focos de facciosismo e desestabilização. A estabilidade foi conseguida ao custo da quase total eliminação da participação sob o garrote dos partidos únicos estaduais. Depois de 1930, foi a alternância espasmódica de fases em que se permitia o exercício limitado do conflito e fases em que ele era eliminado pela força. Nosso presidencialismo, como, aliás, o de toda a América Latina, é alérgico a divisões e conflitos. A coincidência na mesma pessoa da chefia do Estado e do governo leva à concentração exagerada do poder e à consequente reação via conspirações e golpes de Estado. Não há mecanismos adequados para o exercício da luta política. O presidencialismo americano, tomado como regra por todos esses países, é antes exceção do que regra. Sustenta-se numa tradição histórica que confere grande legitimidade ao conjunto do sistema e de suas instituições, aí incluídos o Congresso e o Judiciário, além da infinidade de organizações civis.


A essa altura, percebo novamente o sorriso irônico do colega acadêmico acompanhado da observação vitoriosa: “Separação das chefias do Estado e do governo é parlamentarismo. Não é preciso enfiar Monarquia no meio. Concebo que o debate não seja piada, mas continua ocioso.” Sem dúvida, no que concerne à parte puramente institucional do problema, à engenharia da política, a adoção do parlamentarismo responderia em boa parte à necessidade de equilibrar os poderes, introduzindo um elemento de arbitramento no sistema. Mas não por acaso separei a representação da Nação da chefia do Estado. No parlamentarismo o Presidente chefia o Estado e por isso mesmo tem mais legitimidade do que no presidencialismo para representar a nação. Mas ele permanece fruto de eleição, membro de partido político, representante de facção. A pergunta a se fazer é se ele teria a mesma condição de um Rei para colocar-se acima dos conflitos, e assim legitimar esses mesmos conflitos, em países como o nosso, em que política é sinônimo de facciosismo. É matéria para especulação. Pode-se perguntar, no entanto, por que países muito mais estáveis e maduros politicamente, como os das modernas monarquias, não se livram do regime, tornado, pelo argumento acima, inútil. Seria por razões puramente folclóricas? É verdade que os ingleses adoram discutir as fofocas da Família Real. Mas são todos países modernos e altamente racionalizados. Manter uma instituição complexa e cara como a Monarquia apenas para divertimento, ou como patrimônio histórico, não parece compatível com a modernidade e a economia.


Piada ou alternativa? Alternativa. Pelo menos como oportunidade para um debate institucional indispensável sobre a construção de uma República que hoje, para o ser, não precisa mais do nome. Um debate que não pode limitar-se às ridicularias de disputas dinásticas como fazem muitos monarquistas. Um debate, se necessário, apesar dos monarquistas. República, que tem suas virtudes, embora não discutidas aqui, e Monarquia, cujas virtudes procurei mostrar, são instrumentos de governo que interessa discutir em benefício da fundação de um sistema que permita a reforma da sociedade mediante conflito político amplo e irrestrito, em benefício da construção de instituições que permitam ao País livrar-se de césares caricatos, na acusação de um monarquista do Império, e de presidentes aquilo roxo, em autodefinição de hoje.


José Murilo de Carvalho é sociólogo e historiador, autor de "Cidadania no Brasil: o longo caminho" (Civilização Brasileira, 2001) e "Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi" (Companhia das Letras, 1987).


Artigo originalmente publicado no Caderno de Ideias (p. 4-6) do Jornal do Brasil de 14 de abril de 1991.


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