NA MONARQUIA
RAZÕES PARA ACREDITAR
PODE CONFIAR. Nesses 130 anos de República, quais foram as vitórias? Três golpes de estado, cinco repúblicas, três ditaduras, seis constituições, crises inflacionárias, censura aos meios de comunicação, tortura, estagnação econômica, aumento da desigualdade social e por aí vai.
Num passado não tão distante, o Brasil tomava um rumo bem diferente. Você vai conhecer esta parte do Império que foi esquecida (ocultada, na verdade) dos livros de História. Antes de mais nada, retire suas dúvidas e se esclareça sobre a Monarquia:
entenda!
VENÇA OS PRECONCEITOS E DÚVIDAS
SE A MONARQUIA É A MELHOR FORMA DE GOVERNO, PORQUE A MAIORIA DOS PAÍSES SÃO REPÚBLICAS?
A partir do século XIX, o liberalismo ganhou muita força no sistema republicano e despertou um desejo de mudança. Isso fez com que muitas monarquias caíssem e repúblicas aflorarassem. A mudança, no entanto, foi pouca: monar-quias absolutistas se tornaram ditaduras republicanas. Ainda assim, alguns países tiveram a sorte do sucesso, em razão da consciência política de seu povo. No fim das contas, o regime outrora autoritário e ultrapassado, a Monarquia, absorveu melhor os ideais democráticos.
EXISTEM ELEIÇÕES NUMA MONARQUIA?
Numa Monarquia há eleições assim como nas repúblicas. Só não se vota para a chefia de Estado, que é a função que um monarca ocupa. Nas monarquias parlamentaristas o poder é divido: temos a chefia de Estado e a chefia de Governo. Ao Chefe de Estado cabe o papel de representar seu país e moderar o sistema político. Já a função de governar é papel do primeiro-ministro, que é Chefe de Governo. No nosso sistema presidencialista, a chefia de Estado e de Governo ficam concentradas numa só pessoa: o presidente da República.
MONARQUIAS SÃO ABSOLUTISTAS.
Não necessariamente. Das 44 monarquias existentes no mundo, somente 6 são absolutistas (cerca de 13,6% do total). 7 Dos 10 países mais democráticos do mundo, 7 são monarquias. 8 Os melhores índices de liberdade de expres-são, 9 felicidade 10 e democracia estão nas monarquias.
MONARQUIAS CUSTAM CARO.
Manter uma Família Real é muito mais barato do que sustentar um Presidente. Lula, por exemplo, nos custou mais caro que as monarquias europeias. Segundo dados do governo federal, de janeiro a setembro de 2006, a presidência da República custou R$ 288,6 milhõ-es ao contribuinte brasileiro (ou US$ 165,1 milhões à época). 15 No mesmo ano, a Coroa britânica custou ao povo do Reino Unido US$ 73,3 milhões, 16 a Coroa dinamarquesa US$ 15,6 milhões 17 e a Coroa sueca US$ 23,2 milhões. 18 Isto é, somadas, as três gastaram juntas, em 1 ano, quase 32% menos do que o governo brasileiro gastou em 8 meses!
A MONARQUIA ERA A FAVOR DA ESCRAVIDÃO.
Em 1870, poucos brasileiros eram contrários à escravidão, e ainda menos opunham-se publicamente a ela. Pedro II era um dos poucos que o faziam, 1 considerando-a uma "vergonha nacional". 2 O Imperador nunca possuiu escravos. 3 Em 1850, ameaçou abdicar a menos que a Assembléia Geral de-clarasse o tráfico negreiro no Atlântico ilegal. 4 Opositores frequentemente diziam que "a abolição era seu desejo pessoal e não o desejo da nação". 5
A MONARQUIA NÃO PRETENDIA INCLUIR OS EX-ESCRAVOS À SOCIEDADE.
Sim, pretendia! Afirma o historiador Manuel Correia que, "nos fins do Império, mais precisamente em maio de 1889, o gabinete João Alfredo incluía na Fala do Trono de abertura dos trabalhos legislativos a necessidade de desapropriação de áreas marginais às estradas de ferro, em construção, e aos rios navegáveis, a fim de que nelas fossem implantadas colônias agrícolas; colônias que abrigariam agricultores pobres sem terra e escravos recém-libertos pela Lei Áurea. O poder dos latifundiários porém era tão grande que em junho do mesmo ano o gabinete João Alfredo foi derrubado, após uma campanha de desmoralização contra ele movida no parlamento e na imprensa, e em novembro do mesmo ano caia também a Monarquia, com a 'proclamação' da República." 6 Atacada pelos escravocratas, ela infelizmente não foi capaz de promover a segunda abolição, com a inclusão dos libertos.
MONARQUIAS FAVORECEM UMA RELIGIÃO.
O Império do Brasil adotava o catolicismo como religião oficial em razão de 99% da população ser católica e de isso ser uma tradição da época. Mas apesar de ser um estado confessional, a liberdade de culto era comum a todas as religiões, e isso era um direito constitucional. 11 Os protestantes, por exemplo, se estabeleceram no país em 1824, 12 assim como os judeus (tendo ambos se organizado ainda no período colonial). 13 Os espíritas vie-ram em 1845 14 e diversos outros credos se organizaram a partir de então. Não necessariamente monarquias são estados confessionais, e nem mesmo repúblicas não o são (como é o caso da Argentina, da Grécia e de outros países). Dada a atual composição religiosa do Brasil, não há razão para achar coisa distinta: o status do Estado permaneceria laico.
E O PRINCÍPIO DE IGUALDADE ENTRE OS HOMENS, COMO FICA? NÃO É O MONARCA "SUPERIOR"?
Não. Todos os homens são essencialmente iguais como membros da sua espécie. Somente em nossa função na sociedade é que somos diferentes. No caso, é apenas o papel de monarca que o torna diferente de nós - não como ser humano, posto que é igual aos demais, mas na sua função na sociedade: isto é, como Chefe de Estado.
REIS SÓ SERVEM DE ENFEITE.
De forma alguma! Fora sua função arbitral (da qual falaremos na seção Por que a Monarquia pode ser a solu-ção?), um rei é como um diplomata: ele representa a cultura de seu país, negocia acordos entre nações, media conflitos, entre outras coisas. É como um "embaixador de alto nível".
NA MONARQUIA O BRASIL ERA UM PAÍS ATRASADO.
O Brasil foi uma nação sólida institucionalmente enquanto Império, e teve muitos pontos positivos: inflação controlada, economia estável, moeda estável, liberdade política e de imprensa, respeito internacional, etc. Estávamos longe da perfeição (obviamente, muitos problemas existiam), mas estávamos mais próximos de alcançar um ideal de Nação (e em alguns pontos, já o éramos). Falaremos disso na próxima seção.
nosso império
O BRASIL IMPERIAL
TEMPOS ÁUREOS. Com todos os seus problemas, ainda assim uma Nação bem sucedida. País de instituições estáveis, o 11° maior império da história era reconhecido e respeitado. Em um tempo em que não se pensava em preservação do meio ambiente e no tratamento especial de deficientes, o Império do Brasil considerou isso. Imprensa livre, Estado enxuto e referência moral no comando do Estado. Conheça algumas das inciativas, conquistas e políticas criadas por nosso Império:
ESTABILIDADE
econômica
Carregamento de café no porto de Santos
O Império do Brasil era uma das maiores e mais estáveis economias do mundo. A taxa de crescimento era de 4,81% desde 1840. 19 Em 1880, nossa renda per capita chegou a ser semelhante à americana. 20 Analisando todo o período imperial, o diagnóstico não é de grande crescimento, o que se deve à escravidão, que atrasava o país. 57 Mas nem por isso o Império foi a estagnação. Segundo o historiador João de Scantimburgo, "o que atrasou política, econômica e socialmente o Brasil foi a primeira República, e suas consequências se estenderam pelo futuro". 21
Em um tempo em que não se pensava em sustentabilidade, o Império pro-moveu a criação da Floresta da Tijuca, primeira reserva florestal do mundo. A área era um campo aberto, degrada-do pela cafeicultura. Foram plantadas 100 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica. 28
NATUREZA
Preservação da
LIBERDADE
imprensa
política
E
DE
A imprensa era livre tanto para pregar o ideal republicano quanto para falar mal do Imperador. "Diplomatas europeus e outros observadores estranhavam a liberdade dos jornais brasileiros", conta o historiador José Murilo de Carvalho. "Schreiner, ministro da Áustria, afirmou que o Imperador era atacado pessoal-mente na imprensa de modo que 'causaria ao autor de tais artigos, em toda a Europa, até mesmo na Inglaterra, onde se tolera uma dose bastante forte de liberdade, um processo de alta traição'." 31 Mesmo diante desses ataques, D. Pedro II se colocava contra a censura. "Imprensa se combate com imprensa", dizia. 32
Caricatura debocha de Dom Pedro II
IMPOSTOS
sob controle
Era lei no Império: "Enquanto se puder reduzir a despesa, não há direito de criar novos impostos". Havia 14 impostos no Brasil imperial. 23 Hoje temos 92, e o brasileiro é um dos maiores pagadores de impostos do mundo. 24
poderosa
MARINHA
O Brasil chegou a ter, durante o Império, a 5° maior Marinha de Guerra do mundo após a Guerra do Paraguai e, depois da Inglaterra, a 2° maior Marinha Mercante. 26 Com a Armada Imperial, o Brasil venceu a Guerra do Paraguai e garantiu sua independência de Portugal.
INDÚSTRIA
e infraestutura
No Império, foram construídos mais de 16 mil km de estradas de ferro e o sistema de portos brasileiros supria as demandas com eficiência. Embora tenhamos sido um país fundamental-mente rural e estivéssemos longe de ser uma potência industrial, o Brasil sob a Monarquia foi capaz de liderar 11 edições da Feira Mundial da Indústria.
Apesar do voto ser censitário e a legis-lação incluir uma série de restrições ao direito de voto, em comparação com outros países o número de votantes registrados no Império (10,8% da população em 1872) era consideravel-mente alto para os padrões da época. Nessa matéria, até 1881 pelo me-nos, perdíamos apenas para Portugal e Estados Unidos (onde votavam cerca de 18% da população no mesmo período). 29
no IMPÉRIO
ELEIÇÕES
Inflação
CONTROLADA
Em 67 anos de Império, tivemos uma inflação média de 1,58% ao ano. 25 Algo jamais alcançado posteriormente. Já nos primeiros 45 dias da República, a inflação chegou a 10%; no ano seguinte pulou para 41% e foi para 50% em 1891. No Império, a moeda brasileira era uma das mais estáveis e valorizadas do mundo. 23
Detalhe de uma nota de 100 mil réis
INCLUSÃO
O espírito ilustrado de Pedro II não só se inclinou para iniciativas ecológicas como também para a inclusão social. Além da incorporação dos libertos, também se pensou nos portadores de necessidades especiais. O Império criou escolas próprias para cegos, uma das primeiras no mundo. 27
social para deficientes
Nação RESPEITADA
A reputação do Brasil era grande em razão de sua estabilidade política e potencial de investimento. O Império era visto como uma nação moder-na sem equivalente nas Américas, com exceção dos EUA. 30 "Em meio a todas as instituições republicanas da América do Sul, somente a brasileira floresceu grande e livre", observou o Ilustrated London News em 1852. 22
Machado de Assis
"Quanto às minhas opiniões políticas, tenho duas, uma impossível, outra realizada. A impossível é a república de Platão. A realizada é o sistema representativo [a Monarquia]. É sobretudo como brasileiro que me agrada esta última opinião, e eu peço aos deuses (também creio nos deuses) que afastem do Brasil o sistema republicano, porque esse dia seria o do nascimento da mais insolente aristocracia que o sol jamais alumiou" 33
ESCRITOR E FUNDADOR DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
ineficaz
POR QUE A REPÚBLICA É FALHA?
DESORDEM E RETROCESSO. Praticamente todo o desenvolvimento que sofreram nossas instituições, todo o capital de experiência desenvolvido pelos estadistas do Império foi ignorado, destruído e desconstruído pelos republicanos, e o país foi virado de ponta cabeça após o golpe de 1889. Que dizer do legado republicano? É só ver o estado de nossas instituições, de nossa economia e o comportamento de nossa classe política. Respeito à coisa pública? Nem pensar. O fantasma da inflação assombra nossa fragilizada economia, o Congresso é uma casa de negócios e veja só quem está ou já esteve no poder. É um retrato nada animador.
ILEGITIMIDADE REPUBLICANA
A legitimidade da nossa República é contestável, a começar pelo modo como ela foi implantada: através de um golpe de Estado. Instituída contra a vontade do povo, suas deficiências, não obstante, se mantém em razão desse vício de origem. Embora ela hoje seja legal - afinal, o povo, em sua maioria, escolheu a República no plebiscito de 1993 -, sua ilegitimidade permanece.
Veja só como o processo foi manipulado: o plebiscito, que deveria acontecer em setembro, 34 foi encurtado e realizado em abril. 55 A cédula, confusa, invalidou muitas escolhas. Mes-mo que a Monarquia não ganhasse, o Estado deveria ter feito cumprir seu dever democrá-tico. Mas desde o início não é assim. Até 93, a República se mantinha como provisória e os monarquistas, até 1988, constitucionalmente impedidos de defender a restauração. 56
DITADURA
No quesito antidemocrático somos campeões. Somando os 38 anos que vivemos sob ditaduras (1889-1891, 1930-1945, 1964-1985) com os 36 anos do período oligárquico (1894-1930) vemos que, dos nossos 130 anos de República, mais da metade são de ausência de democracia.
ROUBALHEIRA
Os gastos excessivos do governo no financiamento de eventos como a Copa do Mundo são só um exemplo de mais de um século e meio de assaltos ao tesouro nacional. Só o evento custou o equivalente às três últimas copas juntas! 35 E não temos descanso. Só o governo anterior realizou a façanha de protagonizar nada mais nada menos do que o maior escândalo de corrupção da nossa história.
FAVORECIMENTO DA CORRUPÇÃO
Não existe corrupção só nas repúblicas - seria estúpido dizer isso. Como sabemos, este mal está presente em todas as formas de governo. No entanto, por termos um sistema político corrompido, nossa atual forma e sistema de governo fazem do Brasil um lugar perfeito para a disseminação deste mal. Para que uma República funcione, já dizia Montesquieu, o caráter e a honestidade de um povo devem ser rigorosamente elevados. O povo, de consciência política pobre (resultado do desprezo de nossos representantes em relação à educação), acaba por sofrer triplamente de pobreza (mental, econômica e institucional), e o Estado, governado por aqueles que se "interessam por política" (pelas "benesses" e o poder que ela proporciona), persiste nesse ciclo vicioso, de corrupção generalizada.
DEMOCRACIA VELADA
Veja a política construída pela nossa República. Como mostram os projetos absurdos que chegam às pautas parlamentares, 36 sem mencionar os que são aprovados, a voz do povo não é considerada verdadeiramente como fator de valor. Pratica-se uma democracia velada, amparada somente pelo voto, ainda que corrompido, como demonstra nosso sistema eleitoral de representação proporcional - sabia que, segundo dados da eleição de 2014, apenas 34 dos 513 deputados que temos foram eleitos diretamente? Os 477 restantes só chegaram à Câmara graças aos votos do partido, da coligação ou de colegas mais votados. 37 38 Sem representação autêntica e à mercê dos politicantes, o que temos? Demagogia velada de democracia.
RETARDO
ECONÔMICO
Planos econômicos ineficientes, alto interven-cionismo estatal, inflação elevada, moeda desvalorizada, altas taxas de juros, altos níveis de desemprego e desigualdade social são problemas que insistem em nos acompanhar, de governo a governo. Os defeitos de nosso sistema político explicam esses problemas históricos.
"República no Brasil é coisa impossível porque será uma verdadeira desgraça. O único sustentáculo do Brasil é a monarquia; se mal com ela, pior sem ela." 39
Deodoro da Fonseca
1° PRESIDENTE DO BRASIL
"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. Essa foi a obra da República nos últimos anos." 40
UM DOS FUNDADORES DA REPÚBLICA
Rui Barbosa
uma saída
POR QUE A MONARQUIA PODE SER O MELHOR CAMINHO?
PODER MODERADOR
O Poder Moderador é um dos quatro poderes de Estado instituídos pela nossa primeira Constituição. 41 Os únicos países a aplicarem este conceito de poder - conhecido por ter sido desenvolvido por Benjamin Constant, um pensador franco-suíço - foram o Brasil (entre 1824 e 1889) e Portugal (entre 1826 e 1910). 42 Segundo sua concepção, a função do poder real em uma Monarquia Constitucional seria a de um mediador neutro, capaz de resolver os conflitos entre os poderes instituídos. Isso significa que, caso houvesse alguma séria ameaça à estabilidade institucional, a Constituição, à coisa pública por parte de representantes dos poderes instituídos (parlamentares, Primeiro-Ministro ou ministros de justiça), o Imperador teria como intervir.
Isto podia se dar por três formas (tudo necessitando de um aval do Conselho de Estado): dissolvendo o Parlamento e convocando novas eleições (na normalidade das instituições, a pedido do Primeiro-Ministro), demitindo e nomeando um novo Chefe de Governo (a partir de um voto de desconfiança do Parlamento) ou demitindo os ministros de Estado. A propósito, cabe aqui uma observação: com exceção da última, esses são dispositivos do parlamentarismo e prerrogativas adotadas pelas monarquias dinamar-quesa, norueguesa e espanhola, por exemplo. 43 44 45 46 Assim o monarca encaminhava a solução de eventuais crises, e é disto que precisamos.
Diferentemente de qualquer governante ou político, o monarca é politicamente, em princípio, uma figura neutra. Neutra porque não está ligado a nenhum partido ou sujeito a vontade de classes ou grupos econômi-cos. Em um regime republicano, parlamenta-rista ou não, o chefe de Estado continua sendo submetido às urnas e isso todos nós sabemos o que significa. Em primeiro lugar, sua vinculação a uma corrente de pensamento político idealmente aglutinada em um partido. O rei, ao contrário, é procurador do governo e das oposições, figura independente e suprapartidá-ria. Exemplo desse suprapartidarismo foi a livre transição dos governos conservadores e liberais no reinado de D. Pedro II.
NEUTRALIDADE
CONFLITOS RESOLVIDOS
Um monarca, por ter um cargo vitalício, pode conduzir processos conturbados gradualmente, de modo pacífico, junto aos governos. Um presidente não possui esta capacidade, pois seu cargo é temporário.
Façamos uma comparação histórica sobre a abolição da escravidão. Os Estados Unidos, por exemplo, aboliu rapidamente a escravidão em seu país. A ação, no entanto, fez eclodir uma guerra civil e acirrou terrivelmente as tensões sociais, produzindo uma forte segregação racial que se tornou inclusive legal. O presidente não dispunha de tempo para agir de outra forma. Para evitar que isso ocorresse no Brasil, o Imperador planejou acabar gradualmente com a mesma, 47 48 através de leis emancipacionistas (primeiro a Eusébio de Queiroz, depois a do Ventre Livre, a dos Sexagenários e por fim, abolindo a escravatura, a Lei Áurea), impedindo que o mesmo ocorresse aqui.
PREPARADO PARA TAL
Numa monarquia um rei é preparado desde sua infância para exercer seu papel de Chefe de Estado. Esta preparação, não raramente, dura por volta de 50 anos, e não é só o herdeiro do trono que é educado assim: também toda a linha sucessória. Aí está um dos motivos que dão razão à capacidade do monarca de exercer o Poder Moderador e suas prerrogativas. Não é "qualquer um" ou simplesmente um "ser privilegiado" que irá dispor de tal autoridade, mas sim um cidadão preparado desde a infância para exercer este papel.
Já imaginou delegar estes poderes a um político, que consequentemente está sujeito a grupos econômicos e partidários?
A DEMOCRACIA REAL
Um país é democrático quando dá voz ao povo. A frase "todo poder emana do povo" está mais do que correta. Este poder, no entanto, não pode ser compreendido como alcançável apenas através do voto, como configura nossa Constituição. Uma nação só é democrática quando consulta o seu povo e responde positivamente aos seus anseios. O ideal republicano diz dar voz ao povo, mas como vemos, isso não se configura. A verdade é que a democracia está muito mais presente numa Monarquia. Já falamos que dos 10 países mais democráticos do mundo, 7 são monarquias.
Nos tempos da Monarquia, qualquer um podia ir de encontro a Sua Majestade - todos os sábados eram reservados pelo Imperador para atender a seus súditos; todos, sem distinção. 49 Hoje, talvez isso não fosse possível, mas a opinião pública nacional (seja através dos órgãos de imprensa ou de manifestações populares) teria com certeza sua voz mais garantida na figura do monarca: independente de grupos de poder e das disputas partidárias, Chefe de Estado educado para cumprir seu papel, um monarca representa com muito mais garantias o seu povo.
MENOR CUSTO
Já falamos aqui que manter uma família real é muito mais barato do que bancar um presidente. Dados mais recentes mostram que, em 2015, a ex-presidente Dilma custou-nos o dobro do que a Rainha Elizabeth custou aos britânicos. O nosso Império, como vimos, tinha como regra a prudência na criação de novos impostos. Hoje galgamos o posto de maiores pagadores de impostos do mundo. Parece que o nosso futuro foi sentenciado logo no início do regime: enquanto o salário do Imperador se manteve o mesmo durante todo o seu reinado, o primeiro decreto de nosso 1° presidente foi dobrar a sua dotação.
ESTABILIDADE
O dispositivo que concede ao monarca o poder de
demitir o Chefe de Governo e dissolver o Parlamen-
to quando solicitado, proporcionaria a nosso país a tão
necessária estabilidade política. Se o Parlamento, ou
mesmo o próprio povo se opusesse ao governo, o gabi-
nete poderia ser afastado do poder. Também se o
Parlamento solicitasse por diversas vezes a queda de
gabinetes, o monarca poderia dissolvê-lo e convocar novas eleições, dando ao povo a oportunidade de res-ponder, através das urnas, se aquele Parlamento irres-ponsável merece de fato sua confiança, impedindo, assim, graves crises políticas, garantindo a governabili-dade e, por consequência, a estabilidade da Nação.
LEGITIMIDADE?
Ao contrário da República, a Monarquia brasileira obteve legitimidade. Nossos dois monarcas foram aclamados pelo povo. Dom Pedro I declarou a independência e se tornou Imperador do Brasil através do clamor popular - à época foi feito um abaixo assinado, pedindo que permanecesse no país. 50 Atendeu à vontade popular também quando abdicou.
Seu filho, Dom Pedro II, ascendeu ao Trono antes mesmo de completar a maioridade também por vontade do povo: "Queremos Pedro Segundo, embora não tenha idade. A nação dispensa a lei, e viva a maioridade!", declamavam. 51 Já o golpe republicano não teve apoio popular. "O povo assistiu àquilo bestializado", escreveu o jornalista republicano Aristides Lobo sobre a proclamação da República. 52
"Não sou de nenhum dos partidos, para que todos apoiem nossas instituições; apenas os modero, como permitem as circunstâncias, julgando-os até indispensáveis para regular o andamento constitucional, quando como verdadeiros partidos e não facções, respeitem o que é justo." 53
Dom Pedro ||
IMPERADOR DO BRASIL
"No outro regime [a Monarquia], o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre: as carreiras políticas lhe estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante [o Imperador], de cuja severidade todos se temiam e que, acesa no alto, guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade." 40
Rui Barbosa
UM DOS FUNDADORES DA REPÚBLICA
sucessão
A FAMÍLIA IMPERIAL
UMA HERANÇA ATEMPORAL. A Família Imperial brasileira existe até hoje e mantém o mesmo espírito democrático, moral, fiel e esperançoso quanto ao futuro do Brasil. Nela repousa a vontade de um novo tempo fundamentado em nosso passado histórico. Continua, até hoje, a preparar todos os seus membros para assumir seus deveres com a Nação e enfim ascenderem ao Trono do Brasil. Para que isso ocorra, é necessário que nós a aclamemos.
O CHEFE DA CASA IMPERIAL DO BRASIL
O Chefe da Casa Imperial é, de jure (isto é, por direito), o Imperador do Brasil. Desde 1981, Dom Luiz Gastão de Orleans e Bragança é o herdeiro aparente do trono brasileiro. Bisneto da Princesa Isabel e trineto do Imperador D. Pedro II, Sua Alteza Imperial e Real nasceu em 6 de junho de 1938, na cidade de Mandelieu, na França. Em função do exílio e do início da Segunda Guerra Mundial em 1939, a Família Imperial ficou impedida de vir para o Brasil. Somente em 1945 é que D. Luiz pôde, de fato, conhecer seu país. Formado em Química pela Universidade de Munique, é fluente em francês, alemão e espanhol, além do português, e entende o inglês e o italiano. É um homem de fé e cultura muito ampla, dedicado a estudos históricos, políticos, sociais e econômicos, continuamente convidado para proferir conferências e palestras no Brasil e no exterior. Reside em São Paulo, de onde comanda o movimento monárquico.
O PRÍNCIPE IMPERIAL
Segundo na linha sucessória, Dom Bertrand de Orleans e Bragança é o Príncipe Imperial do Brasil desde 1981, após a ascensão de seu irmão na chefia da Casa Imperial. Também nascido na França, em 2 de fevereiro de 1941, é advogado, formado pela Universidade de São Paulo, e escritor. Um dos membros mais atuantes da Família Imperial e do movimento monárquico, viaja realizando inúmeras palestras dentro e fora do país. Além do português, é fluente em espanhol e francês, e, assim como o irmão, reside em São Paulo.
PRÍNCIPE D. ANTONIO
Dom Antonio de Orleans e Bragança é o terceiro na linha de sucessão ao trono brasileiro. Nascido em 24 de junho de 1950 no Rio de Janeiro, é casado desde 16 de setembro de 1981 com a Princesa Christine de Ligne (foto), da Bélgica. Do matrimônio, quatro filhos: D. Pedro Luiz (falecido em 2009), D. Amélia (que renunciou a seus direitos dinásticos em 2014), D. Rafael e D. Maria Gabriela. É formado em Engenharia Civil pela UGB, e reside no Rio.
PRÍNCIPE D. RAFAEL
Terceiro filho e segundo varão de Dom Antonio e Dona Christine de Ligne, Dom Rafael de Orleans e Bragança é o quarto na linha de sucessão ao trono. Nascido em Petrópolis, no Rio de Janeiro, em 24 de abril de 1986, é formado em Engenharia de Produção pela PUC-Rio. Sua Alteza sucedeu o primogênito D. Pedro Luiz após o falecimento do mesmo no desastre aéreo do voo Air France 447, ocorrido em 2009. Atualmente, reside e trabalha em Londres.
PRINCESA D. Mª GABRIELA
Filha mais nova dos Príncipes Dom Antonio e Dona Cristine, Dona Maria Gabriela de Orleans e Bragança é a quinta na linha de sucessão ao trono do Brasil. Nascida no Rio de Janeiro em 08 de junho de 1989, é formada em Comunicação Social (na área de Publicidade e Propaganda) pela PUC-RJ. Aluna aplicada, tem na música instrumental e no canto algumas de suas principais atividades. Atualmente reside na Bélgica, onde trabalha.
PRINCESA D. ELEONORA
Dona Eleonora de Orleans e Bragança é a sexta na linha de sucessão. Nascida em Jacarezinho, no Paraná, em 20 de maio de 1953, é casada desde 1981 com o Príncipe Michel de Ligne, Príncipe Titular de Ligne (foto). Possui dois filhos, S.A. os Príncipes Henri (sétimo na linha de sucessão) e Alix de Ligne (que renunciou a seus direitos dinásticos em 2016). É formada em História pela PUC-Rio e reside na Bélgica, onde desempenha importante papel social.
+ DÚVIDAS
OUVI FALAR NUMA TAL "QUESTÃO DINÁSTICA". PORQUE OS MEMBROS DO RAMO DE PETRÓPOLIS DA FAMÍLIA IMPERIAL NÃO INTEGRAM ESTA LISTA?
Pela razão de não possuírem nenhum direito ao trono do Brasil. 54 Em 1908, o então Príncipe Imperial do Brasil, Dom Pedro de Alcântara de Orleans e Bragança (1875-1940), filho e herdeiro da Princesa Isabel (1846-1921), renunciou a seus direitos dinásticos para casar-se com a condessa Maria Elizabeth Dobrzensky von Dobrzenicz (1875-1951), uma senhora que, embora de família aristocrática, não constituía, à luz das tradições da Casa Imperial, pretendente ideal para o Príncipe brasileiro, então herdeiro do Trono do Brasil. Ocorre que, pelas leis da Casa Imperial, nossos Príncipes e Princesas, além de ter de manter a nacionalidade brasileira, só podem casar-se com outros Príncipes ou Princesas, em razão de receberem o mesmo tipo de educação, base moral e preparo para o justo cumprimento de suas obrigações de Estado. A condessa, cujo título de nobreza, além de pouca expressão e tradição, era usado de cortesia (quem havia herdado o condado de fato fora seu irmão, Joaquim José III), não preenchia, portanto, os requisitos. Como também os casamentos de membros da realeza, naquela época e até recentemente, eram tratados como questão de Estado, a Princesa Isabel, na condição de Chefe da Casa Imperial, não aprovou a união dinasticamente, e o Príncipe, em respeito, renunciou a seus direitos sucessórios.
Com a renúncia, a sucessão do trono brasileiro e a chefia da Casa Imperial passaram para seu irmão, o Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança (1878-1920). A Família Imperial, então, se dividiu em dois ramos: o Ramo de Petrópolis (de D. Pedro de Alcântara, que renunciou a seus direitos dinásticos por si e seus descendentes) e o Ramo de Vassouras (de D. Luiz, que herdou os direitos sucessórios ao Trono do Brasil para si e sua descendência); por essa razão, os descendentes de D. Pedro de Alcântara - alguns personalidades muito conhecidas, como a Princesa Paola de Orleans e Bragança, modelo e apresentadora - não estão na linha de sucessão ao trono.
Até falecer em 29 de janeiro de 1940, em Petrópolis, onde residia no Palácio Grão-Pará, D. Pedro de Alcântara sempre honrou sua renúncia. Seu filho, o Príncipe Dom Pedro Gastão (1913-2007), porém, jamais consentiu com o ato do pai. À época do plebiscito de 1993, pelo qual se consultou à população a forma e sistema de governo a serem adotados pelo país, uma questão dinástica foi posta, o que acabou por dividir e enfraquecer a causa monárquica. Mas hoje o assunto está no passado, e a questão (que sequer se pode dizer que existe, porquanto não tem fundamento) nem mesmo se discute entre os descendentes de D. Pedro Gastão.
O TRONO IMPERIAL DO BRASIL
D. PEDRO I
D. PEDRO II
D. ISABEL
D. LUIZ MARIA
D. PEDRO HENRIQUE
D. LUIZ DE ORLEANS E BRAGANÇA
Como dito anteriormente, o título de Chefe da Casa Imperial existe para indicar o herdeiro presuntivo do trono do Brasil. Criado em 1891, após a proclamação da República e morte do Imperador D. Pedro II, desde o falecimento do Magnânimo até hoje foram três os chefes da Casa Imperial (de jure, imperadores do Brasil): Dona Isabel de Bragança e Bourbon (1891-1921), D. Pedro Henrique de Orleans e Bragança - na qualidade de primogênito de Dom Luiz Maria (1878-1920), que faleceu antes de assumir a chefia da Casa Imperial - e Dom Luiz de Orleans e Bragança (1981-hoje). Ao lado, nossos imperadores e os herdeiros do trono do Brasil.
DIGA SIM À MONARQUIA PARLAMENTARISTA! 2013 - 2020
